Ementa do curso
Conceito de Cidadania. A Cidadania no Império Brasileiro e a Exclusão Social. A República e os direitos civis e políticos. A Era Vargas e os Direitos Sociais. Os Direitos Sociais e a democracia no período de 1945 a 1964. O movimento de 1964, e a retração da cidadania no Brasil. A redemocratização e a Constituição de 1988.
Objetivos Programáticos
Geral:
Analisar o conceito e a evolução histórica da cidadania no Brasil, como também a aplicação do conceito e sua evolução até a Constituição Federal de 1988.
Específicos:
Em relação à Pesquisa Jurídica: Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito;
Argumentação e persuasão: Utilizar o raciocínio e a argumentação jurídica, de forma articulada, a fim de promover a persuasão e a reflexão crítica.
INSCRIÇÕES
Conteúdo Programático
Conceito de Cidadania.
A Cidadania no Império Brasileiro e a Exclusão Social.
A República e os direitos civis e políticos. A Era Vargas e os Direitos Sociais.
Os Direitos Sociais e a democracia no período de 1945 a 1964.
O movimento de 1964, e a retração da cidadania no Brasil. A redemocratização e a Constituição de 1988.