INSCRIÇÕES

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INÍCIO DO CURSO: 21/04/20 / às 19h (Plataforma Google Meet - O link será enviado por e-mail)

Ementa do curso

  • Cursos Livres - Extensão -

Programa Nacional de Educação Fiscal, Educação Fiscal, Programa Semeando sementes da cidadania, Nota fiscal de Consumidor Eletrônica e a “Nota Fiscal Paraibana”, instituída pela Lei nº 11.519, de 25 de novembro de 2019, também denominada de “NOTA CIDADÔ.

Objetivos Programáticos

Fortalecer o exercício da cidadania, por meio de ações integradas da Administração Pública e da sociedade, visando a participação proativa do cidadão paraibano na arrecadação do ICMS.

Conteúdo Programático

Programa nacional de educação fiscal
Educação Fiscal
Função social do tributo
Consciência Cidadã
O Estado poderá ir aonde a falta de cidadania impera?
Programa Semeando sementes da cidadania
Nota fiscal de Consumidor Eletrônica
Nota Fiscal Paraibana”, instituída pela Lei nº 11.519, de 25 de novembro de 2019, também
denominada de “NOTA CIDADÔ,